Aviso legal
Os Autocarros de Lisboa seguem uma linha editorial neutra, orientada por diretrizes claras. Descubra quais nesta secção.
A atividade dos Autocarros de Lisboa
Diariamente, exibimos conteúdos históricos e/ ou informativos, de utilidade pública, que retratam o quotidiano da rede da CARRIS, em Lisboa. A nossa atividade respeita, escrupulosamente, as seguintes orientações:
1.
A nossa atividade é reconhecida pela CARRIS, através de colaboração mútua desde 2018. Não obstante, as emissões de informação são da nossa inteira responsabilidade, não descartando a necessidade de consultar sempre as plataformas oficiais da empresa retratada (por exemplo, o site).
2.
A utilização de fotos ou outros materiais de outros autores resulta sempre de um acordo prévio e aprovado por ambas as partes, quer por meio de parcerias como por meio da aquisição dos direitos.
3.
Cientes do artigo 79.º do Código Civil, que regula os direitos de imagem, os Autocarros de Lisboa atuam de forma responsável e respeitosa, assegurando que nenhuma imagem captada seja usada de forma a denegrir ou comprometer injustamente qualquer tripulante. No entanto, importa esclarecer que este artigo não confere o direito de impedir a captação de imagens em locais públicos, desde que estas não violem o enquadramento legal estabelecido.
4.
Os Autocarros de Lisboa atuam de forma voluntária, como um complemento ao trabalho desenvolvido pela CARRIS. Exercemos toda a atividade ao abrigo do artigo 37.º da Constituição da República Portuguesa, consagrado como um direito de liberdade e garantia pessoal, com aplicabilidade direta.
5.
Todos os documentos externos, como mapas e espinhas, são exibidos para fins de investigação, descartando veemente a sua utilização para fins comerciais.
6.
Os Autocarros de Lisboa monitorizam regularmente a utilização indevida de conteúdos de autor. Quando tal acontece, são acionados os respetivos mecanismos previstos na lei.