Termos
e Condições
1. Objeto
A presente página estabelece os termos e condições de uso do portal Autocarros de Lisboa, acessível através dos seus canais digitais oficiais, incluindo website e redes sociais. O acesso implica a aceitação integral das condições aqui descritas.
2. Finalidade do Projeto
O projeto Autocarros de Lisboa é uma iniciativa de caráter cultural e informativo, dedicada à preservação, partilha e valorização da história dos transportes públicos de Lisboa, com notório destaque na atividade da Carris.
Todo o conteúdo publicado tem finalidade documental, educativa e histórica, sem fins comerciais diretos.
3. Conteúdos e Direitos de Autor
Os materiais divulgados pelos Autocarros de Lisboa integram:
3.1. Digitalizações de documentos de natureza pública pertencentes à empresa Carris, partilhadas sem qualquer tipo de intenção comercial, exclusivamente para fins de preservação histórica e estudo;
3.2. Fotografias e/ ou vídeos adquiridos com direitos de utilização devidamente regularizados, identificados pela menção “Coleção AdL”.
Todos os textos, imagens, logótipos, elementos gráficos e outros materiais disponíveis neste portal estão protegidos por direitos de autor e não podem ser reproduzidos, distribuídos ou modificados sem autorização expressa dos responsáveis pelo projeto.
Quando indicado, certos conteúdos podem pertencer a terceiros, sendo sempre identificada a respetiva fonte ou autoria.
4. Utilização dos Conteúdos
Os conteúdos disponibilizados pelos Autocarros de Lisboa podem ser partilhados ou exibidos em apresentações, publicações, trabalhos académicos ou qualquer outro tipo de suporte, desde que seja devidamente indicada a sua autoria.
É obrigatória a menção expressa à fonte “Autocarros de Lisboa” sempre que qualquer material seja reproduzido, citado ou referenciado.
Fica estritamente proibida a utilização dos conteúdos para fins comerciais, publicitários ou que possam deturpar o seu contexto histórico e documental.
5. Responsabilidade dos Conteúdos
Embora sejam envidados todos os esforços para garantir a veracidade e atualização das informações, os Autocarros de Lisboa não assumem a responsabilidade por eventuais imprecisões, omissões ou alterações verificadas em fontes externas.
6. Privacidade e Dados Pessoais
O projeto Autocarros de Lisboa respeita integralmente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Não são recolhidos dados pessoais do utilizador durante a navegação. Quando aplicável — nomeadamente através de formulários de contacto — os dados fornecidos destinam-se exclusivamente à resposta às solicitações recebidas, sendo tratados de forma confidencial, não partilhados com terceiros e eliminados após o término da comunicação, salvo obrigação legal em contrário.
7. Alterações aos Termos
Os Autocarros de Lisboa reservam-se no direito de alterar, a qualquer momento, os presentes Termos e Condições.
Recomenda-se a leitura periódica desta página para se manter informado sobre eventuais atualizações.
8. Contacto
Para esclarecimentos ou pedidos de autorização relativos ao uso de conteúdos, o utilizador poderá contactar o projeto através dos canais oficiais indicados no portal.
9. Disposições Finais
O uso continuado deste portal constitui aceitação integral destes Termos e Condições. Qualquer situação anómala será analisada à luz da legislação portuguesa aplicável.